Tendências e análises na esfera global
_07/09/2020
A Europa quer se alimentar melhor e ao mesmo tempo poluir menos. Quais os impactos e as oportunidades para a agropecuária brasileira? Leiam a análise do nosso Sócio Thiago Munhos Agostinho no ESTADÃO, juntamente com com Jeferson Manhaes e Lucas Artigo -…
_08/07/2020
Lembramos que estamos no período da realização da Reunião/Assembleia Anual de Sócios/Acionistas das sociedades com sede no território brasileiro, para que: Tomem as contas anuais dos administradores da sociedade; Examinem suas demonstrações financeiras relativas ao exercício social anterior (2019); Deliberem…
_18/06/2020
No último dia 10 de junho de 2020. foi sancionado o Projeto de Lei nº. 1.179/2020 (agora Lei nº 14.010/2020), prorrogando para 01 de agosto de 2021 as sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) poderá…
_13/05/2020
Após muitas discussões e uma longa espera, enfim, foi editada a Medida Provisória (MP) nº 936/2020 que trouxe novas regras sobre a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho com redução de salário, durante o…
No dia 30.03.2020, foi editada e entrou em vigor a Medida Provisória nº 931 (“MP 931”) que, diante do atual cenário de incerteza criado pela pandemia da Covid-19, seguramente está sendo recebida com certo alívio no setor empresarial brasileiro. …
Diante das preocupações que afligem a sociedade com a chegada do COVID -19 (Coronavírus), emergem diversas questões jurídicas nas relações de trabalho que, ainda que temporariamente, terão sua rotina e dinâmica alteradas. Observe-se que o empregador tem o dever…
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